Comprar um bem, seja ele móvel ou imóvel, é uma decisão significativa na vida de qualquer pessoa. No entanto, muitas vezes, problemas ocultos no bem adquirido podem surgir após a compra, levando o comprador a questionar a validade do contrato. Neste artigo, discutiremos se é possível anular um contrato de compra e venda devido a […]

O que é? A ação de indenização por erro médico é um recurso jurídico crucial para pacientes que enfrentaram danos devido a falhas no tratamento médico. Esses erros podem variar desde diagnósticos equivocados até procedimentos cirúrgicos mal executados, administração inadequada de medicamentos e falta de acompanhamento pós-operatório adequado. Quando essas falhas resultam em danos físicos, […]